A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, acaba de disponibilizar um novo sistema online que realiza, em minutos, a emissão do alvará de licenciamento declaratório. Inicialmente, o autodeclaratório atenderá a modalidade unifamiliar.
Como o novo sistema é digital e bem rápido, irá estimular a legalidade nas pequenas obras de reforma ou construção, desestimulando as construções ilegais, em razão da demora e burocracia pelo processo tradicional.
Há alguns meses, o Sinduscon Grande Florianópolis, em parceria com outras entidades, vem se reunindo com integrantes da Prefeitura Municipal de Florianópolis, com o objetivo de estudar meios de digitalizar os licenciamentos de obras, a fim de desburocratizar as necessidades do setor da construção civil.
“A exemplo de inúmeras prefeituras Brasil afora, a Prefeitura de Florianópolis aderiu à digitalização. Esta é a primeira modalidade de outras que virão. Este primeiro passo vai agilizar as licenças relacionadas às aprovações, o que vai permitir destravar vários projetos do Setor que, certamente, vão gerar mais emprego e renda a todos os cidadãos e, consecutivamente, para a Capital”, destaca Marco Aurélio Alberton, presidente do Sinduscon Grande Florianópolis.
Como funciona o novo sistema
Através do pedido feito pelo cidadão diretamente no site da Prefeitura e a análise executada pelo novo sistema, o alvará poderá ser emitido praticamente na mesma hora que solicitado. No antigo método, o processo poderia levar até alguns meses para chegar à fase de emissão.
Atualmente, a ferramenta é utilizada por 42 municípios brasileiros. Ao ser implantado em Florianópolis, o sistema foi personalizado a fim de atender às características e demandas da cidade. Além disso, Florianópolis é a única cidade do Estado que utiliza a ferramenta no formato declaratório.
O anúncio do sistema ocorreu na última quarta-feira, dia 13 de outubro, no gabinete do Prefeito Gean Loureiro e contou com a presença da presidente do Floripa Sustentável, Zena Becker; do vice-presidente do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), Ângelo Arruda; da presidente do Cau/SC, Patrícia Sarquis Herden, do presidente do Sinduscon Grande Florianópolis, Marco Aurélio Alberton; e do assessor da Presidência do Crea/SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Flávio Shäfer. Na ocasião, o presidente do Sinduscon, Marco Aurélio, em nome das entidades, ressaltou a importância do projeto e da atuação em conjunto: “Foi satisfatório observar o quanto a cidade pode ganhar quando todos unem forças”.
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