A rescisão de contratos de compra e venda de imóveis “na planta” e os meios de equiparar o direito dos adquirentes com o sucesso das incorporações imobiliárias são temas abordados na pesquisa elaborada pelo advogado Lucas Rocha Mendes, sócio da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, eleita a melhor “Tese Imobiliária” do 6º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário, considerado o maior congresso de Direito Imobiliário do Brasil.
Com o título “A redução da pena convencional das promessas de compra e venda em incorporação imobiliária após a Lei nº 13.786/2018 sob a ótica da análise econômica do direito”, a dissertação foi uma das seis selecionadas, dentre dezenas de trabalhos acadêmicos, para apresentação no evento e, posteriormente, avaliada por uma banca composta pelos principais acadêmicos do país, sendo eleita a melhor “Tese Imobiliária” do congresso. A pesquisa é o resultado da dissertação do especialista no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
“O reconhecimento pela importância da pesquisa para o sucesso das atividades imobiliárias é a maior conquista que poderia atingir. Traz muita satisfação perceber os efeitos positivos do trabalho para os players do mercado. É uma influência direta da academia nas relações negociais imobiliárias”, destaca Lucas.
Fonte: Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados.
