O Ministério do Trabalho adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. O texto, que estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira, ainda depende de uma decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa por ajustes dentro do governo.
Segundo fontes ligadas ao ministério, a definição deve ocorrer somente depois do retorno de Lula de uma viagem internacional à Turquia e às Filipinas. O presidente embarca nesta segunda-feira (9), e não houve tempo hábil para uma conversa com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A regulamentação deve estabelecer as regras para a redução da jornada de trabalho e a organização das folgas, além de definir como os diferentes setores da economia deverão se adaptar às mudanças. A previsão é que, até dezembro, a jornada semanal seja reduzida de 44 para 42 horas, com a implementação de dois dias de descanso pelas empresas.
Um dos pontos que ainda precisam ser esclarecidos envolve setores que trabalham em escalas de plantão. Segundo Luiz Marinho, o decreto deverá estabelecer que nenhum trabalhador poderá cumprir sete dias consecutivos de serviço e que cada empregado terá direito a, pelo menos, oito dias de folga por mês. Os dias de descanso, no entanto, poderão variar conforme a organização de cada atividade.
Fonte: https://cbn.globo.com/politica/noticia/2026/11/09/decreto-sobre-fim-da-escala-6×1-fica-para-depois-de-viagem-de-lula.ghtml
