Sinduscon Grande Florianópolis avalia que nova legislação melhora o ambiente urbano, simplifica processos e favorece investimentos na cidade
A sanção do novo Código de Obras de Florianópolis marca um avanço na modernização das regras que orientam a construção civil na Capital. A avaliação é do Sinduscon Grande Florianópolis, que destaca a nova legislação como um passo importante para reduzir burocracias, dar mais segurança jurídica e tornar mais eficiente o ambiente urbano.
Entre os principais pontos do novo Código está a ampliação do modelo declaratório para emissão de alvarás, que permite mais agilidade na liberação de obras, além da definição mais clara de responsabilidades entre proprietários, profissionais técnicos e construtores.
Para o presidente do Sinduscon Grande Florianópolis, Carlos Leite, a atualização da legislação acompanha a necessidade de adaptação da cidade ao seu ritmo de crescimento.
“Florianópolis precisava de uma legislação mais compatível com a realidade atual e com a dinâmica da construção civil. O novo Código traz mais clareza, mais segurança jurídica e mais eficiência para os processos, o que contribui diretamente para melhorar o ambiente de negócios e a organização da cidade”, afirma.
Segundo a entidade, a simplificação dos procedimentos e a criação de diferentes modalidades de licenciamento tornam os processos mais previsíveis e alinhados às boas práticas de gestão urbana.
“O avanço está em equilibrar agilidade com responsabilidade. A nova legislação reduz entraves, mas mantém o controle urbanístico, a fiscalização e os padrões de segurança das edificações, o que é essencial para o desenvolvimento sustentável da cidade”, diz Carlos Leite.
O Sinduscon destaca ainda que a modernização das regras pode contribuir para acelerar investimentos, facilitar a regularização de imóveis e fortalecer a atividade econômica. “Isso refletirá na geração de empregos e na qualificação da construção civil”, afirma o presidente.
