Prezados(as) Associados (as)
O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA está realizando uma Consulta Pública inédita que iniciou nesta quarta-feira, dia 06 de abril, com objetivo de obter contribuições para 57 Instruções Normativas (IN) vigentes. Neste sentido pedimos para avaliarem o proposto e contribuir por intermédio do endereço eletrônico https://in.ima.sc.gov.br/colaborar
As instruções em referência serão incluídas gradativamente pela equipe técnica do IMA, sendo que, nesta primeira etapa, serão disponibilizadas para consulta 7 IN’s conforme abaixo, com prazo para contribuição do dia 06 até o próximo dia 16 de abril:
IN 02 – DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS EM ATERROS SANITÁRIOS;
IN 05 – SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS;
IN 08 – PISCICULTURA;
IN 16 – RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS;
IN 45 – LINHAS E REDES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA;
IN 62 – LEVANTAMENTO, SALVAMENTO, MONITORAMENTO E MANEJO/CONTROLE FAUNA SILVESTRE; e
IN 70 – RETIFICAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA
Considerando a relevância do assunto, enaltecemos que a consulta em questão abrange normas nas diversas áreas como Meio Ambiente e Sustentabilidade, Logística Reversa, Transporte e Logística, Energia, Agroindústria, Florestal, entre outras. Desta maneira, é muito importante atenção aos temas, uma vez que são normas com efeito direto na atividade industrial.
Informamos que a Federação das Indústrias Catarinenses – FIESC, solicitou ao órgão competente uma prorrogação do prazo para contribuição, face à complexidade dos temas. Além disso, a FIESC solicita que uma cópia das contribuições seja enviada ao endereço eletrônico: camara.ambiental@fiesc.com.br para que seja compilado um posicionamento junto ao órgão proponente.
