Na tarde desta quarta-feira (08) reuniram-se SINDUSCON e SITICOM para tratar da cobrança da contribuição assistencial, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal – ARE 1018459 (Tema 935), publicada em outubro passado. Como houve movimentação no processo que tramita no Superior Tribunal Federal, o SINDUSCON informou o SITICOM, na ocasião, que aguardará o trânsito em julgado do acordão, na medida em que este carece de esclarecimentos quanto a forma de oposição à contribuição assistencial, a partir de quando ela pode ser apresentada, porquanto estes temas não foram abordados no acordão.
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