O presidente do Sinduscon Grande Florianópolis, Carlos Leite, participou, terça-feira à noite, de um bate-papo sobre Tributação na Construção Civil: Desafios Atuais e Estratégias para 2025, realizado na sede do escritório Menezes Niebuhr, Advogados Associados. Leite fez um alerta aos empresários do setor para que fiquem atentos às mudanças na legislação, neste período de transição que vai até 2033.
“Quando falamos em construção civil, em especial empreendimentos de médio e grande porte, trabalhamos com um cenário de longo prazo. É importante que se faça uma análise minuciosa sobre a incidência das novas alíquotas e créditos, por exemplo, em toda a cadeia produtiva, dos insumos à relação com fornecedores e precificação dos bens. Caso contrário, o empresário poderá se ver mergulhado em uma situação caótica ao lidar com dois regimes tributários vigentes”, disse.
Apesar da preocupação com o risco de aumento da carga tributária, que irá impactar diretamente no custo final dos imóveis, Leite vê uma oportunidade para que a construção civil avance rumo à modernização do setor, por exemplo com a implantação e ampla utilização de regras de compliance.
“A legislação vai obrigar o nosso setor à uma transformação, deixando para trás a imagem de mero empilhadores de tijolos para uma versão 2.0, com melhorias na gestão, nos processos e também no modelo de negócio”, afirmou.
O advogado Rodrigo Schwartz, mestre em Direito Tributário, apresentou, durante o evento, uma detalhada análise sobre o impacto da reforma tributária à construção civil. “A RT impõe um novo paradigma da não cumulatividade, deve reduzir a informalidade do setor, mas também existe o aumento da expectativa de aumento da carga tributária, em especial para os empreendimentos de maior valor agregado”, comentou o advogado.
