A Prefeitura de São José vai encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei para alterar o Plano Diretor e facilitar a aplicação da outorga onerosa do direito de construir. A proposta prevê a redução do valor da contrapartida paga pelas construtoras — que passa de 50% para 30% — e a possibilidade de parcelamento do pagamento.
O anúncio foi feito pelo vice-prefeito e secretário de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), Michel Schlemper, durante o Painel Mercado Imobiliário, realizado nesta terça-feira (16) em São José. O encontro foi promovido pelo Sinduscon Grande Florianópolis e pelo Seconci, com apoio do Grupo ND, reunindo empresários, autoridades e especialistas para discutir os rumos do setor.
Segundo Schlemper, o modelo previsto no Plano Diretor aprovado em 2021 tornava inviável a execução da outorga onerosa. “Da forma como estava, o instrumento não sairia do papel. Com as alterações, garantimos segurança jurídica, viabilidade econômica e benefícios concretos para a cidade”, afirmou.
A outorga onerosa é um mecanismo urbanístico que permite ao município autorizar a ampliação do potencial construtivo de terrenos mediante contrapartida financeira ou execução de obras públicas pelas empresas. Os recursos arrecadados são destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, aplicados em melhorias de infraestrutura, mobilidade e equipamentos coletivos.
“É positiva a iniciativa da Prefeitura de São José em adaptar os regramentos à realidade urbana. A outorga é um instrumento valioso e precisa ser aplicada de forma a garantir o melhor aproveitamento para o município e para a população”, disse o presidente do Sinduscon Grande Florianópolis, Carlos Leite.
Mercado imobiliário
No evento, também foi apresentado um estudo da Alphaplan, que apontou a força do mercado imobiliário em São José. Em agosto de 2025, o município registrava 74 empreendimentos verticais residenciais em oferta, totalizando 1.658 unidades e um Valor Geral de Vendas (VGV) estimado em R$ 1,8 bilhão. Mais de 70% desse estoque está concentrado nos bairros de Campinas, Kobrasol e Barreiros. Imóveis de dois e três dormitórios representam 93% das unidades disponíveis.
Entre os pontos debatidos, destacou-se que a aplicação prática da outorga pode trazer ganhos duplos: de um lado, a população passa a contar com mais investimentos em infraestrutura e serviços públicos; de outro, as construtoras conseguem otimizar terrenos em áreas estratégicas e valorizar seus empreendimentos, em alguns casos participando da execução de obras públicas já estruturadas pela Prefeitura.
