Contribuições

O Sinduscon da Grande Florianópolis trabalha em prol e ao lado das empresas da construção civil há pouco mais de 40 anos. Nossa intenção é debater propostas que criem novas oportunidades, melhorando o ambiente de negócios e a competitividade do Setor.

Dessa forma, não podemos ficar indiferentes ao atual momento vivenciado não apenas pelo setor da construção civil, mas também por toda sociedade catarinense e mundial. Entendemos os efeitos negativos causados pela alta nos preços dos insumos e, principalmente, as dificuldades advindas da pandemia do corona vírus e somos solidários com as famílias que tiveram perdas, tanto de vidas, que são os bens mais preciosos, como de empregos e outros bens secundários.

Ainda como uma forma de apoio às empresas da Construção Civil, também optamos por não reajustar os valores da Reversão Patronal 2023. Informamos que a Reversão Patronal é utilizada para custear a celebração da convenção coletiva, que é um dos serviços prestados pelo Sinduscon Grande Florianópolis. A cobrança é realizada apenas para empresas não associadas.

Ante todas as medidas de apoio citadas acima, reforçamos que nosso principal objetivo para o ano de 2022 é manter ativo nosso vínculo com as empresas do setor, para trabalharmos juntos pelo seu crescimento e pelos interesses da indústria da construção civil.

Assim, convidamos a sua empresa a se associar e fazer parte de uma entidade representativa que trabalha pela busca de voz e vantagens para o setor formal junto ao setor público e privado. A representatividade sindical sempre foi essencial na luta em prol de ações que permitam o desenvolvimento sustentável para toda Grande Florianópolis, como também, melhorias nos requisitos das ferramentas de crescimento da cidade.

O Sinduscon é mais forte com a sua participação

CONTRIBUA PARA AMPLIAR A REPRESENTATIVIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL

O SINDUSCON DA GRANDE FLORIANÓPOLIS reúne e representa empresas formais e pessoas que acreditam no poder transformador  da indústria da construção civil. Grande gerador de empregos, o setor tem potencial para transformar a realidade e promover o desenvolvimento econômico e social do País. Para amplificar essa força, é essencial que as empresas do setor atuem em um ambiente de negócios favorável. O Sinduscon atua para garantir isso.

Uma das principais atribuições do sindicato das empresas é a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). No diálogo com o sindicato dos trabalhadores, a equipe do SINDUSCON, formada por assessores jurídicos e diretores da entidade, busca construir cenários que garantam a saúde financeira das empresas e viabilizem a manutenção de empregos e das atividades do setor. O processo consome meses de trabalho.

Para custear a celebração da convenção coletiva, um dos vários serviços prestados pelo Sinduscon da Grande Florianópolis, as empresas do setor recolhem a Guia de Reversão Patronal, instituída por Convenção Coletiva e legitimada pela Justiça do Trabalho. O valor varia conforme o porte da empresa.

O Sindicato presta uma ampla gama de serviços às empresas do setor, sempre com o intuito de fortalecer a indústria como um todo. Entre os benefícios das convenções coletivas, estão:

Todas as empresas abrangidas por esta Convenção, associadas ou não, consubstanciada no princípio da solidariedade (art. 3º, I da CF), deverão recolher ao Sindicato Patronal, através de guia que será fornecida pelo mesmo, a título de REVERSÃO PATRONAL, as seguintes quantias, de acordo com o seguinte número de empregados constante da GFIP de maio de 2023 ou eSocial negativa para o caso da empresa que não possuir empregados:

Parágrafo primeiro: Os vencimentos das parcelas serão os seguintes: a parcela única da faixa “A” e a primeira parcela das demais faixas vencerão noventa (90) dias após a publicação da CCT 2023/2024 e as demais parcelas a cada 30 dias nos meses subsequentes.

Parágrafo segundo: As empresas associadas ao SINDICATO PATRONAL, que estiverem em dia com suas mensalidades, na data do vencimento de cada uma das parcelas acima, estarão isentas do pagamento da taxa de Reversão Patronal.

Parágrafo terceiro: Os pagamentos feitos com atraso serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento).

Parágrafo quarto: Para o reajuste dos valores descritos no caput desta cláusula, será utilizado índice acordado para o reajuste salarial, conforme previsto na Cláusula Quarta desta CCT.

Parágrafo quinto: A empresa da base territorial abrangida por esta Convenção poderá exercer o direito de se opor ao pagamento previsto nesta cláusula, mediante comunicação formal escrita dirigida ao SINDUSCON FPOLIS.

ATENÇÃO
Para a empresa que perdeu os prazos estabelecidos acima, pedimos que entre em contato com o Sindicato o mais rápido possível para regularizar a sua situação.