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21/03/2013 -
CONSTRU????O AINDA ESPERA POR AJUSTES NAS DESONERA????ES

A poucos dias de entrar em vigor a inclus??o de mais setores na desonera????o da folha de sal??rios das empresas, a constru????o civil ainda espera ajustes do governo ?? medida anunciada em dezembro do ano passado. O vice-presidente da C??mara Brasileira da Ind??stria da Constru????o (CBIC), Jos?? Carlos Martins, esteve reunido ontem com o secret??rio de Pol??tica Econ??mica do minist??rio da Fazenda, M??rcio Holland, para discutir a regulamenta????o da medida, que entra em vigor em 1?? de abril.

Ele disse que uma das preocupa????es ?? em rela????o a obras j?? conclu??das. Isso porque as empresas j?? pagaram a previd??ncia social sobre a folha dos funcion??rios envolvidos na constru????o do empreendimento. No entanto, como as construtoras ainda ter??o receita com o pagamento de presta????es do im??vel, h?? uma preocupa????o que haja uma dupla tributa????o j?? que as empresas passar??o a pagar uma contribui????o sobre o faturamento.

 "Isso n??o ?? desonerar, ?? onerar. Porque passo a pagar sobre o faturamento e eu j?? paguei sobre a folha. S??o para situa????es como essa que a gente quer regras de transi????o", afirmou Martins
 Outro problema s??o para empresas que atuam como construtoras e incorporadoras. As ??ltimas n??o foram inclu??das na desonera????o da folha de pagamentos. "Grande parte das pequenas e m??dias s??o construtoras e incorporadoras. Como se resolve? Qual o porcentual? ?? um problema de regulamenta????o", disse o representante da CBIC.

Segundo ele, o governo est?? sensibilizado com o problema. "N??s discutimos muito com eles (governo). S??o coisas que v??o no crescente. At?? n??s n??o vimos alguns tipos de problema, mas acho que faz parte de uma constru????o. ?? o que a gente est?? fazendo", afirmou.

No dia 1?? de abril, tamb??m entra em vigor a desonera????o da folha para alguns setores do varejo. O governo tem tirado das empresas a contribui????o patronal ao INSS, de 20% sobre o valor da folha de sal??rios, e transferido a tributa????o para uma contribui????o de 1% ou 2% sobre o faturamento.

fonte: O Povo - ??ltimas/CE