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20/08/2012 -
FGTS sob amea??a

Geralda Doca
Vivian Oswald
Farra dos subs??dios

O uso crescente dos recursos do FGTS pelo governo para fazer pol??tica habitacional j?? p??e em risco o patrim??nio l??quido do Fundo, uma reserva importante que assegura o equil??brio das contas e serve para cobrir despesas imprevistas. Neste ano, os subs??dios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida j?? chegam a R$ 6,5 bilh??es, superando o lucro l??quido do Fundo apurado em 2011, de R$ 5,1 bilh??es. Integrantes do Conselho Curador alertam que, nesse ritmo, a concess??o de subs??dios avan??ar?? sobre o patrim??nio l??quido do FGTS, atualmente em R$ 41 bilh??es, j?? a partir de 2013.
 
O subs??dio ?? um desconto concedido ??s fam??lias de baixa renda nos financiamentos habitacionais. O valor chega a R$ 23 mil para moradores de S??o Paulo e Bras??lia e, nas demais cidades, varia entre R$ 13 mil e R$ 17 mil. Esse dinheiro ?? repassado ??s fam??lias a fundo perdido e n??o retorna ao FGTS.
 
Regra para ganhar benef??cios mudou
Em 2012, os subs??dios do Minha Casa Minha Vida, al??m de consumir todo o lucro do FGTS no ano passado, j?? comprometeram parte do resultado do ano, que ainda nem est?? fechado. Al??m disso, o Executivo planeja gastar mais R$ 4,465 bilh??es em subs??dios para o programa em 2013.
O or??amento do FGTS previa R$ 4,5 bilh??es em subs??dios para o programa neste ano, mas, em julho, o governo destinou mais R$ 2 bilh??es para esse fim e, at?? agora, n??o houve a contrapartida do or??amento da Uni??o.

- Os subs??dios est??o aumentando mais depressa do que os lucros. Isso pode criar uma bomba-rel??gio para o futuro - disse um t??cnico do governo que acompanha as contas do Fundo.
Integrandes do Conselho Curador destacam que, ao criar o Minha Casa, Minha Vida, o governo retirou a trava que permitia ao Fundo fazer pol??tica social de moradia e, ao mesmo tempo, engordar seu patrim??nio. At?? 2009, metade do lucro l??quido era destinada aos subs??dios e a outra metade, aplicado em t??tulos p??blicos.
 
Al??m disso, a regra de concess??o do benef??cio ??s fam??lias de menor renda mudou. A Lei 11.124/2005, que criou uma pol??tica habitacional para classes de baixa renda, prev?? que o FGTS deve ser usado para complementar a capacidade de pagamento do mutu??rio na tomada do financiamento. Por essa regra, primeiro ?? feita uma an??lise da renda e da capacidade de pagamento da fam??lia, e o Fundo entra s?? como complemento em caso de insufici??ncia de renda. Agora, o governo oferece de sa??da o desconto, que chega a R$ 23 mil para quem mora em S??o Paulo e Bras??lia.
 
- ?? a farra do subs??dio. Ou a fam??lia compra um im??vel mais caro ou toma financiamento mais baixo do que a capacidade da renda - disse uma fonte.
Com o FGTS bancando parcela crescente dos subs??dios ?? casa pr??pria, o FI-FGTS - fundo criado no bojo do Programa de Acelera????o do Crescimento (PAC) para investimentos em projetos de infraestrutura - tamb??m corre o risco de ser paralisado, dentro de tr??s anos, segundo estimativas de conselheiros do Fundo. Esses investimentos s??o cruciais para os setores de energia, rodovias, ferrovias e portos.
 
Em dezembro, o valor desembolsado pelo FI-FGTS em projetos somava R$ 17,9 bilh??es. Outros R$ 6,4 bilh??es estavam reservados para os investimentos, mas 21 projetos, que totalizam R$ 8,6 bilh??es, n??o t??m garantia de libera????o dos recursos.
- ?? medida que os subs??dios avan??am, o FI tamb??m ?? prejudicado e pode ser paralisado, sem recursos para novos projetos - destacou outra fonte.
 
Falta regulamenta????o
Segundo especialistas, nunca se usou tanto dinheiro do Fundo para subs??dios, o que n??o ?? seu papel principal. A maior cr??tica est?? no fato de o subs??dio ser oferecido pela Uni??o com recursos do FGTS, que ?? privado. Um detalhe importante, segundo especialistas, ?? que n??o est?? previsto em lugar algum o que fazer com os lucros do Fundo, o que permitiu que fossem sendo criados programas que usam esse dinheiro.
 
O presidente do Instituto FGTS, Mario Avelino, defende a distribui????o do lucro do Fundo entre os cotistas e lembra que h?? projetos no Congresso sobre o tema. O ??ltimo (PLS 580/2011) foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no ano passado:
- Quando come??ou, o Minha Casa, Minha Vida era bem t??mido. Como ?? poss??vel ratear o lucro se est??o, com toda a liberdade, imputando ao Fundo despesas que n??o s??o dele? Seu ??nico gasto de verdade ?? o da gest??o da Caixa.
 
De acordo com o presidente da For??a Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a sa??da para preservar o Fundo pode ser a Justi??a.
- Do jeito que o governo est?? fazendo, vai quebrar o FGTS.
Segundo Claudio Gomes, representante da CUT no Conselho Curador, o aumento dos subs??dios com recursos do FGTS ?? preocupante. Mas ele ponderou que o pa??s passa por um momento dif??cil e que ?? preciso tomar medidas excepcionais para preservar empregos:

(O Globo - Rio de Janeiro/RJ - ECONOMIA- 19/08/2012 - P??g. 41)