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09/11/2011 -
C??DIGO FLORESTAL

Em uma sess??o tumultuada e sob protestos de estudantes, o texto-base do C??digo Florestal foi aprovado ontem nas comiss??es de Agricultura e Ci??ncia e Tecnologia do Senado. Os destaques ao relat??rio do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) ser??o apreciados somente hoje pelas comiss??es.

O ponto mais pol??mico para a vota????o de hoje ser?? o tamanho das ??reas de preserva????o e recomposi????o de margens de rios. A proposta atual determina que a largura m??nima seja de 30 metros. Mas alguns senadores ainda tentam diminuir a faixa de prote????o para 15 metros. A press??o est?? sendo exercida por parlamentares da bancada ruralista. Durante a discuss??o, a senadora K??tia Abreu (PSD-TO), que tamb??m ?? presidente da Confedera????o Nacional da Agricultura (CNA), chegou a bater boca com representantes do Minist??rio do Meio Ambiente.

??? Os deputados n??o aceitar??o os 30 metros e o projeto pode ser derrubado na C??mara ??? alertava a senadora, acompanhada por deputados vinculados ao agroneg??cio.

Aliado do governo, o presidente da Comiss??o de Ci??ncia e Tecnologia, Eduardo Braga (PMDB-AM), descartou um retrocesso na prote????o das ??reas de prote????o permanente (APP???s).

??? N??o h?? como retroceder ?? liberalidade do plantio em margens de rio.

Apesar dos embates, o texto foi aprovado sem problemas nas duas comiss??es. Na Agricultura, por 15 votos a 0. Na de Ci??ncia e Tecnologia, por 12 a 1 ??? com voto contr??rio da senadora Marinor Brito (PSOL-PA). Um grupo de estudantes tentou invadir o plen??rio. Alguns conseguiram entrar e, aos gritos de ???desliga a motosserra???, exibiam cart??es vermelhos e cartazes de protesto aos senadores, lembrando que eles tamb??m bebem ??gua.

MPF alega falta de estudos

O Minist??rio P??blico Federal conseguiu a liminar na Justi??a Federal com base em a????o da procuradora da Rep??blica Anal??cia Hartmann, que alega falta de EIA-Rima e do Estudo de Impacto de Vizinhan??a (EIV), al??m de haver ind??cios de que o empreendedor pretendia fazer uso privado de praia cont??gua, o que contraria a Constitui????o Federal.

Conforme o MPF, o munic??pio de Governador Celso Ramos modificou o zoneamento na ??rea do resort e expropriou terras para construir uma via de acesso ao local. O Grupo Marsala garantiu que tem todas as licen??as emitidas pelos ??rg??os ambientais competentes (Fatma, ICMbio e prefeitura de Governador Celso Ramos) para ser constru??do. E esclarece que n??o houve a necessidade do EIV porque n??o existe lei municipal que exija o estudo.

??? O empreendimento n??o provocar?? qualquer desequil??brio no crescimento urbano do munic??pio. J?? executamos todos os estudos ambientais exigidos porque temos o compromisso de respeitar, por completo, a legisla????o ambiental ??? explicou o Grupo.

 

Fonte: Di??rio Catarinense