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14/09/2011 -
Emenda a c??digo pode parar no STF

O relat??rio do C??digo Florestal redigido pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) pode abrir uma guerra entre os estados ao transferir para os governadores a responsabilidade pela legisla????o ambiental. A opini??o foi dada ontem por representantes do Minist??rio P??blico e especialistas em meio ambiente, durante debate na Comiss??o de Constitui????o e Justi??a do Senado. A medida, segundo eles, poderia provocar uma disputa entre as unidades da Federa????o para atrair pessoas com base em legisla????es mais flex??veis. "Precisamos ter uma norma geral que regulamente essas rela????es, para que n??o permitamos a desuni??o do pa??s gerando um clima de guerra civil", alertou o especialista em direito ambiental, professor Paulo Affonso Leme Machado.
 Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim reconheceu que a discuss??o est?? colocada e que os senadores precisam encontrar uma sa??da para o impasse. "Temos que estabelecer um consenso pol??tico sem transformar esse debate em palanque", ponderou. Para alguns parlamentares, o ponto em disc??rdia deve ser contestado no STF, caso seja aprovado.
 Os senadores explicitaram outra preocupa????o com essa liberdade para que os estados estabele??am regras pr??prias para explora????o do meio ambiente. "Como faremos para definir as a????es no cerrado, um bioma exclusivamente brasileiro e que pertence a duas regi??es - Norte e Centro-Oeste?", questionou Dem??stenes Torres (DEM-GO). "E com os rios que cortam mais de um estado? As a????es degradantes nas margens do rio ter??o reflexo em toda a sua extens??o", completou Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
 ??reas reduzidas  Outro ponto que preocupa o Minist??rio P??blico ?? a redu????o das ??reas de Prote????o Permanente (APPs), com a autoriza????o de plantio em encostas de morros, topos de montanhas e a diminui????o, em alguns casos, da obrigatoriedade da preserva????o de 50% para 30% da mata nativa. "Isso abre espa??o para novos desmatamentos", declarou a promotora de Justi??a de S??o Paulo, Cristina Godoy Freitas.
 A audi??ncia caminhava para o fim, quando a senadora K??tia Abreu, presidente da Confedera????o da Agricultura e Pecu??ria do Brasil, pediu a palavra. Mostrou um mapa elaborado pelo IBGE apontando que o Brasil preserva 61% de seus biomas, destinando apenas 12% para ??reas de produ????o agr??cola. "Isso representa 230 milh??es de hectares. Voc??s querem reduzir essa ??rea em 83 milh??es de hectares. Todos querem combater a fome. Eu n??o combato fome com o verbo, combato com pneu de trator e cabo de enxada", bradou.
 A declara????o gerou pol??mica. "A senhora representa os ruralistas atrasados do Sul, que representam o agrot??xico e a terra atrasada", devolveu o subprocurador M??rio Gisi. "O senhor reclama de agrot??xico porque ganha R$ 20 mil e pode comprar produtos org??nicos", replicou K??tia.

Fonte: Jornal Correio Braziliense