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12/09/2011 -
Compromisso in??dito por melhorias na constru????o civil

Acaba de ser firmado compromisso in??dito entre representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empres??rios da ind??stria da constru????o nacional, que visa melhorar as condi????es de trabalho no setor. ?? a primeira vez no pa??s que um grupo tripartite consegue, em menos de cinco meses, definir e aprovar medidas de tal cunho.
 Em 31 de agosto, esse grupo, que comp??e a mesa de di??logo e negocia????o tripartite, aprovou tr??s documentos nas ??reas de forma????o e qualifica????o de trabalhadores; recrutamento, pr??-sele????o e sele????o, com vistas ?? contrata????o de oper??rios para as obras da constru????o; e diretrizes sobre sa??de e seguran??a no trabalho. Os documentos estabelecem a????es para cada uma das partes envolvidas no processo (governo, trabalhadores e empregadores).
 A cria????o desse di??logo se deu em fun????o de problemas envolvendo oper??rios e contratantes nas obras da Usina Hidrel??trica Jirau, em Rond??nia, quando tumultos paralisaram as atividades. A partir dali, a C??mara Brasileira da Ind??stria da Constru????o (Cbic), entidade que re??ne os sindicatos patronais do setor no pa??s, assumiu, junto com grandes empresas do segmento, a lideran??a empresarial na discuss??o em torno de melhorias das condi????es trabalhistas.
 Entre outras propostas, ficou ficou acordado que a regulamenta????o do processo de contrata????o dos trabalhadores ser?? feita por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), de forma a eliminar o "gato", figura intermedi??ria descomprometida com as exig??ncias da legisla????o trabalhista.
 Quanto ao item qualifica????o profissional, caber?? ao governo elaborar planos de qualifica????o para a ind??stria da constru????o civil, nos ??mbitos nacional, regional e local, articulando estados e munic??pios. J?? aos empregadores caber?? participar do desenvolvimento dos planos de qualifica????o e do cofinanciamento das a????es de forma????o. Os representantes dos trabalhadores encaminhar??o as demandas de qualifica????o.
 No que diz respeito ?? sa??de e ?? seguran??a no trabalho ser??o criados comit??s de gest??o nos canteiros de obras para propor as a????es necess??rias que promovam o cumprimento da legisla????o existente e a ado????o de medidas adicionais e inovadoras de preven????o de acidentes e doen??as laborais.
 A partir desses tr??s documentos e da evolu????o desse trabalho, pelo menos mais tr??s assuntos ser??o definidos, como a representatividade nos canteiros de obras; rela????o da obra com a comunidade - como transformar a obra num ambiente socialmente agrad??vel - e a necessidade de a obra deixar apenas legados positivos.
 O que se prop??e nos documentos ?? que a ades??o das empresas ??s a????es sugeridas seja volunt??ria, mas aquelas que aderirem ter??o benef??cios ainda a serem definidos. A previs??o ?? que as medidas elencadas pelo grupo tripartite estejam prontas em outubro e a inten????o ?? que o grupo se mantenha para desenvolver a????es que atendam eventuais crises imediatas.
 Esse avan??o nas rela????es trabalhistas do setor dever?? trazer ganhos para todas as partes envolvidas a partir da redu????o dos conflitos. Esse pacto setorial vem ratificar a m??xima de que "a uni??o faz a for??a".

Fonte: Jornal Estado de Minas