Notícias
26/05/2011 -
Confira as altera????es da Jurisprud??ncia aprovadas pelo TST (republicada)

25/05/2011
 
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) uma s??rie de mudan??as em sua jurisprud??ncia, com altera????es e cria????o de novas s??mulas e orienta????es jurisprudenciais. A sess??o votou as propostas apresentadas durante a Semana do TST, evento no qual os 27 ministros da Corte debateram, de 16 a 20 de maio, a jurisprud??ncia e as normas internas e externas que regem a presta????o da jurisdi????o no Tribunal.

A sess??o do ??rg??o Especial, que teve in??cio ??s 13h30, foi integrada pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal, o corregedor-geral da Justi??a do Trabalho, os sete ministros mais antigos, incluindo os membros da dire????o, e sete ministros eleitos pelo Tribunal Pleno. Foram debatidos os temas de natureza administrativa. Durante a discuss??es, destacou-se a aprova????o de anteprojeto de lei, a ser encaminhado ao Minist??rio do Justi??a, prevendo altera????es em dispositivos da Consolida????o das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de disciplinar o cumprimento das senten??as e a execu????o de t??tulos extrajudiciais na Justi??a do Trabalho.

Encerrada a sess??o do ??rg??o Especial, teve in??cio a reuni??o do Pleno do TST, formado por todos os ministros da Corte. Foram debatidos durante a sess??o plen??ria diversos temas j?? discutidos durante a Semana do TST. Os ministros tiveram a oportunidade de consolidar o posicionamento do tribunal em rela????o a temas como a S??mula 331, que trata da responsabilidade subsidi??ria na terceriza????o, estabilidade para dirigentes sindicais e suplentes, contrato de presta????o de empreitada de constru????o civil e responsabilidade solid??ria. As discuss??es resultaram no cancelamento de cinco Orienta????es Jurisprudenciais (OJ) e uma S??mula (n?? 349). Houve altera????es em duas OJs e em nove s??mulas. Por fim, aprovou-se a cria????o de duas novas s??mulas.

As propostas aprovadas pelo ??rg??o Especial e Pleno do Tribunal Superior do Trabalho tiveram origem na ???Semana do TST???. Os encontros foram divididos em dois grupos de discuss??es: um de normatiza????o e outro de jurisprud??ncia. O primeiro, formado por dez ministros, analisou e elaborou propostas de revis??o das normas internas do TST (inclusive seu Regimento Interno e o do Conselho Superior da Justi??a do Trabalho - CSJT) e anteprojetos de lei voltados para o aperfei??oamento processual, com prioridade para a execu????o trabalhista. O segundo grupo, de jurisprud??ncia, composto por 16 ministros, analisou e aprovou propostas de edi????o, revis??o ou cancelamento de s??mulas, orienta????es jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.

(Alexandre Machado, Cl??udia Valente e Dirceu Arcoverde)

Fonte: Secretaria de Comunica????o Social do Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
imprensa@tst.gov.br