Notícias
24/05/2019 - Receita Federal orienta sobre tributação em distratos
    A Receita Federal emitiu Solução de Consulta (COSIT) nº 150/2019 (publicada no DOU de 21/05/2019), que trata de Regime Especial de Tributação (RET), e também Receita, Incorporação imobiliária, IRPJ, Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas em Montante Superior à Receita e Dedução em Per&iacut ...
23/05/2019 - Receita Federal confirma que estuda mudança em regra de lucro obtido com venda de imóveis
  A Receita Federal confirmou, nesta quinta-feira, que a criação de uma nova taxa para lucro imobiliário está em análise pelo órgão. A ideia, de acordo com técnicos, faz parte de um conjunto de estudos feitos pelo Fisco para aumentar a arrecadação, sem aumentar a carga tributária (peso dos impostos pagos ...
22/05/2019 - STJ: não cabe dano moral no atraso em imóvel adquirido para investimento
  Atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento dá direito a indenização por lucros cessantes, mas não a reparação por dano moral. Este foi o entendimento da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao dar provimento parcial, por unanimidade, ao recurso (REsp 1796760) da construtora Gafi ...
21/05/2019 - Sinduscon Grande Florianópolis de Casa Nova!
  Prezados Associados. Informamos que a partir do dia 03 de junho estaremos em novo endereço, na Avenida Prefeito Osmar Cunha, 416. 4° andar. Ed. Koerich Empresarial. Para melhor atendê-lo, em nossa nova casa, nos dias 30 e 31 de junho, o atendimento externo do SINDUSCON estará suspenso. Durante este período, solicitamos que os contatos sejam feito ...
20/05/2019 - Atenção Contribuinte do Seconci Grande Fpolis! Estamos de Mudança
  Caro Contribuinte   Comunicamos que a partir de 03 de junho(segunda-feira), o SECONCI-FPOLIS estará em sua nova SEDE. Endereço: Avenida Mauro Ramos, 1366, Centro – Florianópolis / Próximo a Igreja Universal do Reino de Deus O local conta com fácil acesso e estacionamento (Acesso lateral pela Rua Irmão Joaquim). Comun ...
17/05/2019 - SINDUSCON Grande Fpolis parabeniza Biguaçu pelos seus 186 anos!
  O Sinduscon Grande Fpolis parabeniza a cidade de Biguaçu pelos seus 186 anos de história comemorados nesta sexta-feira, dia 17 de maio.
16/05/2019 - Governo quer aumentar subsídio do FGTS ao Minha Casa Minha Vida
  Diante do risco de paralisação do Minha Casa Minha Vida (MCMV) por causa do arrocho orçamentário da União, o governo estuda permitir a ampliação dos subsídios (descontos a fundo perdido) do FGTS ao programa. Empresários do setor da construção civil já pediram à equipe econômica que o subs&iac ...
16/05/2019 - STJ fixa em dez anos prazo para prescrição de reparação civil contratual
  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em 15 de maio, o prazo de dez anos para prescrição de reparação civil por descumprimento de contrato. Desta forma, o STJ pacificou controvérsia que tem gerado insegurança desde a edição do Código Civil de 2002. Contra o voto do relator, prevaleceu o ...
15/05/2019 - 'Novo' Minha Casa prevê uso de terrenos públicos e PPPs
  O governo trabalha em um novo programa habitacional para substituir o Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa terá uma abordagem na qual o subsídio do programa estará vinculado à doação de terrenos da União nas regiões mais centrais das cidades e ao financiamento do incorporador do projeto pelo FGTS, além de permitir ...
14/05/2019 - Volume de compradores de imóveis atinge maior nível desde 2014
  O volume de brasileiros que compraram um imóvel atingiu o maior patamar desde 2014 ao saltar de 10% para 14% nos primeiros três meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14), pelo índice FipeZap. Para chegar ao resultado, o levantamento perguntou a 4.484 usu&aa ...
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