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03/07/2012 -
Im??vel ?? vista com FGTS traz

(Folha de S. Paulo - S??o Paulo/SP - MERCADO - 02/07/2012 - P??g. B1)
MARIANA SALLOWICZ
DE S??O PAULO
 
Os bancos cobram taxas de at?? R$ 1.900 dos trabalhadores que pretendem comprar um im??vel ?? vista com o dinheiro depositado na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi??o).
Pelas regras, o saque s?? vale para moradias avaliadas at?? R$ 500 mil e deve ser intermediado pelas institui????es financeiras.
O Banco do Brasil ?? o ??nico que n??o faz esse tipo de neg??cio, entre os seis maiores pesquisados pela Folha.
O problema ?? que os valores cobrados pelos bancos s??o elevados e, segundo consultores, alguns se aproveitam da intermedia????o para oferecer seus produtos.
De acordo com o advogado Marcelo Tapai, especialista em direito imobili??rio, ?? preciso ficar atento a press??es para a abertura de conta, por exemplo, com a promessa de agilizar o neg??cio. "O fundo ?? um direito do trabalhador e a sua libera????o n??o pode estar vinculada a produtos", diz.
Al??m disso, a libera????o dos recursos segue um tr??mite de at?? dois meses, prazo considerado longo para esse tipo de transa????o.
Entre os bancos consultados, a maior taxa foi encontrada no HSBC -R$ 1.900 independentemente do valor do im??vel. Os demais cobram R$ 1.600 e um valor menor para im??veis at?? R$ 170 mil.
Segundo as institui????es financeiras, a arrecada????o ?? feita para cobrir custos envolvidos no processo. Um deles ?? a avalia????o da moradia.
O FGTS exige um laudo que mostre que o im??vel custa, no m??ximo, R$ 500 mil. Tamb??m entram na conta os custos operacionais dos bancos envolvidos, como as an??lises jur??dicas dos contratos necess??rios para que o neg??cio seja fechado.
"Im??veis que n??o est??o com a documenta????o regular lideram os casos de recusa na libera????o do fundo", afirma Henrique Jos?? Santana, gerente nacional do FGTS.
"Os contratos de gaveta [sem formaliza????o oficial] ainda s??o comuns e, nesses casos, a libera????o do FGTS ?? vetada", afirma a gerente de neg??cios da Lello Im??veis, Gilmara dos Santos.
O fundo tamb??m poder?? barrar o saque se o condom??nio ou o IPTU estiver atrasado. "N??o deve haver qualquer restri????o que traga risco ao neg??cio."
 
REQUISITOS
O interessado em sacar o FGTS dever?? atender a uma s??rie de requisitos, como possuir pelo menos tr??s anos de trabalho com carteira assinada, na mesma ou em empresas diferentes.
Em um primeiro momento, ser?? necess??rio reunir a documenta????o, como certid??o do im??vel e declara????o do Imposto de Renda.
O agente financeiro encaminhar?? a documenta????o e ser?? feita a avalia????o.
Depois, o valor ficar?? bloqueado esperando o registro da nova escritura da moradia. Ap??s a vistoria e entrega do documento, o FGTS tem prazo de cinco dias para creditar o banco, que far?? o repasse ao vendedor do im??vel.