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03/07/2012 -
Menos impostos, mais realiza????es

Revista Incorporativa - S??o Paulo/SP - NOT??CIAS - 03/07/2012

Secovi-SP
Por Claudio Bernardes*

No ranking mundial de recolhimento de impostos, o Brasil ocupa a 14?? posi????o. No ano de 2011, a arrecada????o tribut??ria cresceu 12% em rela????o ao exerc??cio anterior, e a expectativa para 2012 ?? que esse patamar se mantenha elevado.

?? sabido que a carga tribut??ria excessiva figura entre os fatores que inibem o crescimento da economia brasileira. Ela se alia a outros elementos que comp??em o chamado "custo Brasil", como a dantesca burocracia, as leis trabalhistas retr??gradas e a corrup????o, compondo um cen??rio pouco convidativo para os empreendedores.

Claro que o Pa??s tem acumulado m??ritos ineg??veis, como uma pol??tica de redistribui????o de renda que caminha na dire????o correta. Mas, assim como uma pessoa n??o deve jamais deixar de evoluir, uma na????o tamb??m deve buscar o aprimoramento constante. Est?? na hora de o Brasil criar meios de melhorar o todo.

J?? h?? algum tempo, o Secovi-SP defende o direito do comprador abater do Imposto de Renda (IR) os juros referentes ao pagamento das presta????es da casa pr??pria, medida adotada, por exemplo, nos Estados Unidos, e que j?? vigorou no sistema brasileiro. Tal medida beneficiaria, acima de tudo, o trabalhador assalariado, que v?? parte dos seus rendimentos ser retida na fonte e precisa esperar longo tempo at?? obter a restitui????o. A simples possibilidade de deduzir esses juros do IR ajudaria a aumentar seu poder de compra.

Existem outras ideias na linha da dedu????o do IR relacionada ao financiamento imobili??rio, que beneficiariam os futuros adquirentes. Uma delas ?? o projeto de lei de autoria do deputado federal Audifax Charles Pimentel Barcelos, que prev?? a dedu????o do valor das presta????es de financiamento para aquisi????o do primeiro im??vel residencial, limitada a R$ 12 mil por ano. Ao contribuinte, seria dada a prerrogativa de deduzir o valor da presta????o de seu financiamento para parcelas de at?? R$ 1 mil mensais. Este PL volta-se preferencialmente ??queles cidad??os que t??m poucas condi????es de adquirir um im??vel.

O tamb??m deputado federal Edivaldo Holanda Junior, por sua vez, elaborou um projeto de lei que visa incluir, dentre as poss??veis dedu????es da base de c??lculo da Declara????o de Rendimentos do Imposto de Renda Pessoa F??sica, um percentual referente a despesas para aquisi????o de um ??nico im??vel por c??lula familiar.
S??o projetos bons para o Brasil. Ali??s, n??o h?? sequer o risco de haver uma dr??stica redu????o nos recolhimentos federais, pois estudos demonstram, por exemplo, que os tributos gerados na produ????o dos empreendimentos imobili??rios cobririam a arrecada????o da qual o Estado abriria m??o no caso da dedu????o dos juros pagos no financiamento imobili??rio. O Secovi-SP apoia essas iniciativas, e entende que elas poderiam at?? ser ampliadas, favorecendo n??o somente as camadas de baixa renda, mas a todos os brasileiros que trabalham e merecem ter um pouco mais de facilidade e incentivo para realizar seus sonhos.

*Claudio Bernardes ?? presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habita????o) e reitor da Universidade Secovi