ASO

Atestado de Sa??de Ocupacional - ASO

ADMISSIONAL - deve ser realizado antes que o trabalhador assuma a fun????o.

PERI??DICOS - Para trabalhadores expostos a riscos ou situa????es de trabalho que impliquem no desencadeamento ou agravamento de doen??a ocupacional, ou ainda, para aqueles que sejam portadores de doen??as cr??nicas, os exames dever??o ser repetidos a cada ano ou a intervalos menores, a crit??rio do m??dico coordenador do PCMSO, ou se notificado pelo m??dico agente de inspe????o do trabalho, ou, ainda, como resultado de negocia????o coletiva de trabalho.
Para os demais trabalhadores: Anual quando menores de 18 e maiores de 45 anos de idade e Bianual para trabalhadores entre 18 e 45 anos de idade.
NOTA: De acordo com a Consolida????o das Leis do Trabalho - CLT, artigos 402 ?? 410 e o Estatuto da Crian??a e do Adolescente - ECA, Lei n?? 8.069, de 13 de julho de 1990, Cap??tulo V, artigo 67, ?? vedado o trabalho de menores de 18 anos em canteiros de obras da constru????o civil, por se caracterizar como local perigoso, insalubre ou penoso para o adolescente.

RETORNO AO TRABALHO - deve ser realizado no primeiro dia da volta ao trabalho do funcion??rio ausente por motivo de parto, doen??a ou acidente, de natureza ocupacional ou n??o.

MUDAN??A DE FUN????O - deve ser realizado antes da data de mudan??a. Entende-se por mudan??a de fun????o toda e qualquer altera????o da atividade, posto de trabalho ou de setor que implique na exposi????o do trabalhador a risco diferente a que estava exposto antes da mudan??a.

DEMISSIONAL - deve ser realizado at?? a data de homologa????o, exceto se o trabalhador tenha realizado a menos de 90 ( noventa ) dias , algum exame ocupacional ( admissional, peri??dico, mudan??a de fun????o ou retorno ao trabalho ).