A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu por unanimidade, da condenação imposta à Melnick Even Hematita Empreendimento Imobiliário Ltda., de Porto Alegre (RS), a determinação de pagamento de adicional de periculosidade a um empregado terceirizado que exercia a função de porteiro e vigia de obras (Processo: ...

  O cenário político pré-eleições teve papel decisivo no fôlego de diversas categorias de investimentos no mercado financeiro no Brasil. Não é novidade para ninguém que o mercado de ações, de renda fixa e de outros investimentos em geral enfrentaram muitas oscilações, uma vez que o mercado preferiu ...

  A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado federal (CAE) aprovou nesta quarta (7) projeto de lei que define as regras para desistência da compra de imóveis na planta. De autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), a proposição (Projeto de Lei da Câmara 68/2018) tinha sido rejeitada pelo colegiado em junho e voltado para o Plen&aac ...

  Quem procura adquirir um imóvel através de financiamento habitacional irá encontrar no mercado hoje uma boa quantidade de opções. É possível se enquadrar em uma das faixas do Minha Casa Minha Vida, obter financiamento vinculado ao FGTS ou mesmo com recursos captados das poupanças (SBPE). No caso de financiamentos com recurso ...

  Um evento exitoso, a despeito dos impactos da crise que ainda desafiam a indústria da construção. Esse foi 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), realizado na cidade de Florianópólis em maio passado. A Associação dos Sindicatos da Indústria da Construção Civil do Estado de Sant ...

  O fim de um benefício tributário para empreendimentos do Minha Casa Minha Vida passou despercebido pelo setor de construção que tenta, agora, postergar a política. A legislação prevê que o RET (Regime Especial de Tributação), que limita a alíquota de tributos federais a 1% da receita dos empreendimen ...

  O Serviço Social da Industria da Construção Civil da Grande Florianópolis  - SECONCI, realizou de 22 à 26 de outubro a  4º Semana Externa de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SEPAT), e teve como parceiros, além do SINDUSCON, D-EDGE, Agemed , SESI, HEMOSC, Alcoólicos Anônimos. No decorrer da ...

  Um dos destaques da última edição do Radar Trabalhista CPRT / CBIC foi a portaria 876, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro, que altera a redação do item 17.5.3.3 da Norma Regulamentadora 17. O texto atual passa a vigorar da seguinte forma: “Os métodos de medição e os níveis mí ...

  O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu antecipar para esta terça-feira (30) a entrada em vigor do teto de R$ 1,5 milhão para financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A decisão foi tomada em reunião do CMN nesta segun ...

  Com queda nos rendimentos e arrecadação ainda em ritmo fraco, o FGTS ficou sem recursos para atender a famílias do programa Minha Casa Minha Vida em 2018. Em outubro, o dinheiro acabou em vários estados, como São Paulo, Rio, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo. Diante disso, o governo está tentando levantar dentro d ...